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Quanto desconta uma falta sem justificativa: salário, férias e 13º

POR Thiago Diogo · ATUALIZADO EM

Se você recebe por mês, uma falta sem justificativa custa dois dias de salário. Um é o dia em que você faltou. O outro é o descanso semanal remunerado, que é a folga paga da semana, quase sempre o domingo. Quem ganha R$ 3.000,00 tem um dia valendo R$ 100,00, com o salário dividido por 30, que é a base mais usada. A falta tira R$ 200,00 do holerite.

Falta sem justificativa: você perde o dia em que faltou e o domingo daquela semana.

Por que o domingo vai junto

A Lei 605/1949 garante um descanso pago de 24 horas por semana, de preferência no domingo, pelo art. 1º. Para quem recebe por mês, esse dia já vem pago dentro do salário, pelo art. 7º, § 2º, quando o desconto de falta é feito sobre 30 dias ou sobre os dias do mês. O art. 6º põe uma condição: o descanso só é pago a quem trabalhou a semana toda, cumprindo o horário inteiro, a não ser que tenha motivo justificado. O art. 158 do Decreto 10.854/2021 tira o descanso também de quem levou suspensão.

A semana que conta é a de segunda a domingo antes do dia de descanso, pelo art. 158, § 4º, do Decreto 10.854/2021. Por isso o lugar da falta no calendário importa. Duas faltas na mesma semana levam dois dias e um domingo, R$ 300,00 no exemplo. Duas faltas em semanas diferentes levam dois dias e dois domingos, R$ 400,00.

Se houver feriado nessa semana, ele também pode sair do salário. O art. 8º da Lei 605 garante o pagamento do feriado, mas manda observar a mesma condição do art. 6º. Feriado e descanso que caem no mesmo dia são pagos uma vez só, pelo art. 158, § 3º, do decreto.

O que não conta como falta

O art. 473 da CLT lista as ausências que não tiram nada do salário. As mais comuns são estas:

  • Até 2 dias seguidos, pela morte do cônjuge, de pais, avós e demais ascendentes, de filhos, netos e demais descendentes, de irmão ou de quem dependa de você e esteja declarado na sua carteira.
  • Até 3 dias seguidos, pelo seu casamento.
  • 5 dias seguidos, pelo nascimento de filho, por adoção ou por guarda compartilhada.
  • 1 dia a cada 12 meses, para doar sangue, com comprovante.
  • Até 2 dias, para tirar o título de eleitor.
  • Os dias de prova de vestibular.
  • O tempo necessário para comparecer à Justiça.
  • O tempo necessário para acompanhar a esposa ou companheira grávida em até 6 consultas e nos exames complementares.
  • 1 dia por ano, para levar filho de até 6 anos ao médico.
  • Até 3 dias a cada 12 meses, para exames preventivos de câncer, com comprovante.

A Lei 605 acrescenta, no art. 6º, § 1º, a falta por acidente de trabalho, a doença comprovada e qualquer ausência que a empresa aceite. Na doença, a empresa paga os primeiros 15 dias seguidos de afastamento, pelo art. 60, § 3º, da Lei 8.213/1991. A partir do 16º dia, quem paga é o INSS, pelo mesmo art. 60.

O atestado tem uma ordem de preferência, no art. 6º, § 2º, da Lei 605. Primeiro vale o médico da previdência social. Na falta dele, o do Sesc ou do Sesi, depois o médico da empresa ou indicado por ela, e depois o do serviço público de saúde. O médico que você escolher vale quando nenhum desses existir onde você trabalha.

Nas férias, conta o total de faltas do ano

As faltas sem justificativa nos 12 meses que dão direito às férias diminuem os dias de descanso, pelo art. 130 da CLT:

  • Até 5 faltas: 30 dias de férias.
  • De 6 a 14 faltas: 24 dias.
  • De 15 a 23 faltas: 18 dias.
  • De 24 a 32 faltas: 12 dias.

Quem ganha R$ 3.000,00 e faltou 8 vezes no ano tem 24 dias. As férias valem R$ 2.400,00 mais R$ 800,00 de terço, ou R$ 3.200,00 brutos, em vez de R$ 4.000,00. Depois do INSS sobram R$ 2.927,40, contra R$ 3.631,40 com os 30 dias. São R$ 704,00 a menos na conta.

A lei traz duas proteções aqui. A empresa não pode descontar as faltas dos seus dias de férias, pelo art. 130, § 1º. E a falta que ela não descontou do salário não conta para as férias, pelo art. 131, IV. Se o dia veio pago no holerite, ele não pode encurtar o seu descanso depois.

FériasTerço constitucional, venda de 1/3 e adiantamento do 13º.

No 13º, a falta quase nunca pesa

O 13º paga um doze avos do salário por mês de serviço. O mês em que você trabalhou 15 dias ou mais conta inteiro, pelo art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei 4.090/1962, e pelo art. 76, § 2º, do Decreto 10.854/2021. As faltas legais e as justificadas não são descontadas dessa conta, pelo art. 2º da lei e pelo art. 81 do decreto.

Na prática, uma falta sem justificativa só tira um avo do 13º quando deixa aquele mês com menos de 15 dias de trabalho. Uma ou duas faltas no mês não mudam o valor.

Conferindo o seu holerite

O desconto costuma aparecer em duas linhas, uma para a falta e outra para o descanso. Divida o salário por 30. Cada falta vale um dia, e cada semana com falta vale mais um dia. Se houver feriado nessa semana fora do dia de descanso, ele pode sair também. Se o valor descontado passar disso, peça a explicação por escrito.

Se a ausência estava na lista do art. 473 ou tinha atestado, leve o comprovante ao departamento pessoal e peça a devolução. As ausências do art. 473 não tiram o dia, não tiram o domingo e não contam para as férias, pelo art. 131, I. Com atestado de doença, a empresa paga até os 15 primeiros dias, e o dia que ela pagou também não conta para as férias, pelo art. 131, IV.

Os resultados são estimativas de referência, calculadas com as tabelas oficiais vigentes. Não substituem o holerite, o parecer de um contador nem o cálculo homologado: convenções coletivas, benefícios e descontos próprios da empresa alteram os valores.

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  • Como calcular o salário por dias trabalhadosQuem entra ou sai no meio do mês recebe o salário dividido por 30, multiplicado pelos dias corridos. Domingo conta. E se você é horista ou diarista, a conta é outra.
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  • Como calcular o 13º proporcionalÉ um doze avos do salário para cada mês trabalhado no ano. O mês em que você trabalhou 15 dias ou mais conta inteiro, e o que trabalhou menos que isso não conta.

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